Rejeição E0964: o que significa e como corrigir
O grupo de tributação regular mostra qual seria o imposto se não houvesse benefício, e só alguns códigos pedem isso.
Informar o grupo num código que não o exige é rejeição.
Costuma vir de sistema que preenche o grupo sempre, por precaução.
Texto oficial da regra: “Grupo de tributação regular não deve ser informado.”
Na NF-e, a mesma coisa tem outro número
Quem pesquisa sobre IBS/CBS quase sempre encontra material de NF-e. Lá a regra equivalente é a rejeição 1051: “Valor do Tributo Regular do Município difere do calculado”. É a mesma ideia, em outro documento — na NFS-e o código é E0964.
O XML antes e depois
Nota sintética, com os dados do prestador inventados. A diferença está destacada.
…
<gIBSCBS>
<CST>200</CST>
− <cClassTrib>200029</cClassTrib><gTribRegular><CSTReg>000</CSTReg><cClassTribReg>000001</cClassTribReg></gTribRegular>
</gIBSCBS>
</trib>
…
…
<gIBSCBS>
<CST>200</CST>
+ <cClassTrib>200029</cClassTrib>
</gIBSCBS>
</trib>
…
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Perguntas frequentes
Como saber se o meu código exige o grupo?
Cada cClassTrib tem um indicador dizendo isso na tabela oficial. O verificador aplica esse indicador e avisa tanto quando o grupo falta quanto quando sobra.
O que acontece se eu só apagar o grupo?
Para esta regra, resolve. Mas confira antes se o cClassTrib está certo: código errado costuma ser a causa real.
Existe a rejeição contrária?
Existe: quando o código exige o grupo e ele não vem, o ambiente devolve E0965.
De onde vem esta regra
NT SE/CGNFS-e 009/2026 v1.01 (2026-10-01) — Anexo VI Leiautes e RN RTC IBS/CBS v1.04.01, planilha RN DPS_NFS-eNota Técnica 2025.002 v1.51 (NF-e), tabela de rejeições
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Apoio técnico, não consultoria tributária. A responsabilidade pela nota é do emissor. Regras conferidas na tabela 2026-11-03.

