IBS/CBS na NFS-e de saúde: CST, cClassTrib e redução
Serviços de saúde humana estão entre os poucos com redução prevista na LC 214/2025, e é isso que faz a classificação errada custar dinheiro, não só uma rejeição.
Cada item da lista da LC 116 abaixo traz o exemplo que sai da correlação oficial: o CST, o cClassTrib, a redução com o artigo e a fonte de cada regra.
O que mais derruba nota de clínica não é a redução: é o indicador de operação, porque vários desses itens admitem mais de um e quem escolhe é quem emite.
Item 04.01 · LC 116Medicina e biomedicina.tabela 2026-11-03
O que vai na nota de medicina
- CST
200Alíquota reduzida- cClassTrib
200029Fornecimento dos serviços de saúde humana (Anexo III)- Redução
- 60%no IBS e na CBS · LC 214/2025, art. 130
Vale para: prestador no Lucro Presumido, operação interna, sem perfil especial declarado, competência 2026-11-10.
Medicina e biomedicina são o item 04.01 da lista da LC 116, e entram no IBS/CBS como serviço de saúde humana.
Desde quando é exigido: pelo calendário oficial, o grupo de IBS/CBS vale neste item a partir de 2026-10-01 — data que já passou na competência acima.
NFS-e nacional — Anexo VIII Tabela de Correlação Item LC 116 × NBS × cClassTrib × cIndOp v1.02.00 (2026-10-26)IT 2025.002 v1.71 (NF-e) — tabelas cClassTrib, CST, cCredPres, alíquotas padrão; dados da tabela online SVRS (publicação 2026-10-30)LC 214/2025, art. 130 (via IT 2025.002 v1.60, cClassTrib 200029)IT 2025.002 v1.71 §05 — Alíquotas padrão do IBS e da CBS (2026 a 2028)
Item 04.02 · LC 116Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres.tabela 2026-11-03
O que vai na nota de análises clínicas e exames
- CST
200Alíquota reduzida- cClassTrib
200029Fornecimento dos serviços de saúde humana (Anexo III)- Redução
- 60%no IBS e na CBS · LC 214/2025, art. 130
Vale para: prestador no Lucro Presumido, operação interna, sem perfil especial declarado, competência 2026-11-10.
Análises clínicas, patologia, radioterapia e quimioterapia estão no item 04.02 da LC 116 e seguem a mesma linha de saúde humana da consulta médica.
Desde quando é exigido: pelo calendário oficial, o grupo de IBS/CBS vale neste item a partir de 2026-10-01 — data que já passou na competência acima.
NFS-e nacional — Anexo VIII Tabela de Correlação Item LC 116 × NBS × cClassTrib × cIndOp v1.02.00 (2026-10-26)IT 2025.002 v1.71 (NF-e) — tabelas cClassTrib, CST, cCredPres, alíquotas padrão; dados da tabela online SVRS (publicação 2026-10-30)LC 214/2025, art. 130 (via IT 2025.002 v1.60, cClassTrib 200029)IT 2025.002 v1.71 §05 — Alíquotas padrão do IBS e da CBS (2026 a 2028)
Item 04.03 · LC 116Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres.tabela 2026-11-03
O que vai na nota de hospitais e clínicas
- CST
200Alíquota reduzida- cClassTrib
200029Fornecimento dos serviços de saúde humana (Anexo III)- Redução
- 60%no IBS e na CBS · LC 214/2025, art. 130
Vale para: prestador no Lucro Presumido, operação interna, sem perfil especial declarado, competência 2026-11-10.
Hospitais, clínicas, laboratórios e sanatórios são o item 04.03 da LC 116 — a internação e a estrutura, não o ato do profissional.
Desde quando é exigido: pelo calendário oficial, o grupo de IBS/CBS vale neste item a partir de 2026-10-01 — data que já passou na competência acima.
NFS-e nacional — Anexo VIII Tabela de Correlação Item LC 116 × NBS × cClassTrib × cIndOp v1.02.00 (2026-10-26)IT 2025.002 v1.71 (NF-e) — tabelas cClassTrib, CST, cCredPres, alíquotas padrão; dados da tabela online SVRS (publicação 2026-10-30)LC 214/2025, art. 130 (via IT 2025.002 v1.60, cClassTrib 200029)IT 2025.002 v1.71 §05 — Alíquotas padrão do IBS e da CBS (2026 a 2028)
Item 04.08 · LC 116Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia.tabela 2026-11-03
O que vai na nota de fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia
- CST
200Alíquota reduzida- cClassTrib
200029Fornecimento dos serviços de saúde humana (Anexo III)- Redução
- 60%no IBS e na CBS · LC 214/2025, art. 130
Vale para: prestador no Lucro Presumido, operação interna, sem perfil especial declarado, competência 2026-11-10.
Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia formam o item 04.08 da LC 116 e entram como serviço de saúde humana.
Desde quando é exigido: pelo calendário oficial, o grupo de IBS/CBS vale neste item a partir de 2026-10-01 — data que já passou na competência acima.
NFS-e nacional — Anexo VIII Tabela de Correlação Item LC 116 × NBS × cClassTrib × cIndOp v1.02.00 (2026-10-26)IT 2025.002 v1.71 (NF-e) — tabelas cClassTrib, CST, cCredPres, alíquotas padrão; dados da tabela online SVRS (publicação 2026-10-30)LC 214/2025, art. 130 (via IT 2025.002 v1.60, cClassTrib 200029)IT 2025.002 v1.71 §05 — Alíquotas padrão do IBS e da CBS (2026 a 2028)
Item 04.16 · LC 116Psicologia.tabela 2026-11-03
O que vai na nota de psicologia
- CST
200Alíquota reduzida- cClassTrib
200029Fornecimento dos serviços de saúde humana (Anexo III)- Redução
- 60%no IBS e na CBS · LC 214/2025, art. 130
Vale para: prestador no Lucro Presumido, operação interna, sem perfil especial declarado, competência 2026-11-10.
Psicologia é o item 04.16 da LC 116 e entra no IBS/CBS como serviço de saúde humana.
Desde quando é exigido: pelo calendário oficial, o grupo de IBS/CBS vale neste item a partir de 2026-10-01 — data que já passou na competência acima.
NFS-e nacional — Anexo VIII Tabela de Correlação Item LC 116 × NBS × cClassTrib × cIndOp v1.02.00 (2026-10-26)IT 2025.002 v1.71 (NF-e) — tabelas cClassTrib, CST, cCredPres, alíquotas padrão; dados da tabela online SVRS (publicação 2026-10-30)LC 214/2025, art. 130 (via IT 2025.002 v1.60, cClassTrib 200029)IT 2025.002 v1.71 §05 — Alíquotas padrão do IBS e da CBS (2026 a 2028)
O que daria errado
A rejeição que mais derruba nota de saúde
E0959a nota não é autorizada
cClassTrib não combina com o CST
“cClassTrib não pertence ao grupo CST indicado.” campo cClassTrib
O cClassTrib e o CST precisam concordar: os três primeiros dígitos do cClassTrib são exatamente o CST.
Como corrigirComece pelo código de classificação, que é o mais específico: escolha o do seu serviço na correlação oficial e copie os três primeiros dígitos dele para o CST.
Também vêm nestas notas
- E0322falta o código NBS na DPSInforme o item da NBS no cadastro do serviço: quando a nota declara IBS/CBS, esse campo passa a ser obrigatório e a correlação oficial diz qual item vale para o seu.
- E0901código indicador da operação inválidoEscolha o indicador pela forma da prestação — presencial, no endereço do adquirente ou à distância — e confira se o código informado existe na tabela oficial do Anexo VII.
- E0964grupo de tributação regular indevidoTire o grupo de tributação regular quando o código usado não o exigir — e confira o código antes, porque classificação errada costuma ser a causa real.
Cole a sua nota e veja quais destas regras ela quebra — três notas por dia, sem cadastro.
Rastreabilidade
De onde vem cada regra
Nada acima é opinião nossa: cada campo sai de um ato normativo ou de uma tabela oficial, e a fonte está ao pé de cada item.
Veja para o seu regime: crie a chave grátis
Esta página mostra um caso por item. A API responde o seu, com os campos prontos para a nota:
- qualquer um dos quatro regimes, exportação e compra governamental;
- o perfil do prestador do art. 127 e a competência que você informar;
- o item da NBS, o indicador de operação e as alíquotas vigentes na data.
Perguntas frequentes
Que CST e cClassTrib eu ponho na nota de consulta médica?
Os do exemplo acima, que sai da correlação oficial para o item 04.01. O exemplo desta página é um caso só: Lucro Presumido, operação interna, sem perfil declarado e a competência indicada. Trocar qualquer um desses quatro pode trocar o resultado, e é isso que a API resolve para a sua nota.
A redução vale para clínica de qualquer tamanho?
A redução está ligada à classificação do serviço de saúde humana, não ao porte da clínica nem ao faturamento. O que muda o resultado é o regime do prestador, a natureza da operação e a data de competência.
Preciso informar o item da NBS na nota de medicina?
Sim. Quando a DPS traz o grupo de IBS/CBS, o campo do item da NBS passa a ser obrigatório, e a falta dele é a rejeição E0322. A resposta da API traz o item da NBS que a correlação oficial liga ao seu serviço.
Exame feito para outro laboratório muda a classificação?
A classificação do serviço continua a do item 04.02. O que muda é o indicador de operação e a identificação do tomador, que são campos separados na DPS. O exemplo desta página é um caso só: Lucro Presumido, operação interna, sem perfil declarado e a competência indicada. Trocar qualquer um desses quatro pode trocar o resultado, e é isso que a API resolve para a sua nota.
Posso usar o mesmo código do item 04.01 para o laboratório?
Não presuma: cada item da LC 116 tem a sua linha na correlação oficial, mesmo quando o resultado coincide. Informe o item que você já usa na nota e a API devolve a classificação dele.
Laboratório optante do Simples muda alguma coisa?
Os códigos são os mesmos, mas o resultado não: para quem apura IBS e CBS dentro do Simples as alíquotas de teste de 2026 não se aplicam, e a obrigatoriedade começa em 2027-01-01. Esta página mostra Lucro Presumido; para o Simples, chame a API com o seu regime.
Hospital e médico usam a mesma classificação?
São itens diferentes da LC 116 (04.03 e 04.01) e cada um tem a sua linha na correlação oficial. Informe o item que está na sua nota; a API devolve a classificação dele com a justificativa.
Diária de internação entra com a mesma redução?
A redução acompanha a classificação do serviço de saúde humana do item, não cada linha da fatura. O exemplo desta página é um caso só: Lucro Presumido, operação interna, sem perfil declarado e a competência indicada. Trocar qualquer um desses quatro pode trocar o resultado, e é isso que a API resolve para a sua nota.
E se o hospital for entidade sem fins lucrativos?
Aí o caso sai do exemplo canônico desta página: perfil do prestador e imunidades mudam a resposta. Informe o perfil na chamada da API e a resposta diz o que se aplica, ou avisa que não há base para afirmar.
Sessão de fisioterapia domiciliar muda o código?
A classificação do serviço continua a do item 04.08. Onde o serviço é prestado mexe no indicador de operação, que é outro campo da DPS. O exemplo desta página é um caso só: Lucro Presumido, operação interna, sem perfil declarado e a competência indicada. Trocar qualquer um desses quatro pode trocar o resultado, e é isso que a API resolve para a sua nota.
Fonoaudiologia e fisioterapia têm classificações diferentes?
Estão no mesmo item da LC 116, o 04.08, e por isso caem na mesma linha da correlação oficial. A API confirma isso na resposta, com a fonte do mapeamento.
Clínica de fisioterapia no Simples muda o resultado?
Os códigos são os mesmos, mas o resultado não: para quem apura IBS e CBS dentro do Simples as alíquotas de teste de 2026 não se aplicam, e a obrigatoriedade começa em 2027-01-01. Esta página mostra Lucro Presumido; para o Simples, chame a API com o seu regime.
Sessão on-line tem a mesma classificação da presencial?
A classificação do item 04.16 é a mesma. O que muda é o indicador de operação, porque o local de incidência depende de como o serviço é prestado e fruído. O exemplo desta página é um caso só: Lucro Presumido, operação interna, sem perfil declarado e a competência indicada. Trocar qualquer um desses quatro pode trocar o resultado, e é isso que a API resolve para a sua nota.
Psicólogo autônomo e clínica usam o mesmo código?
A classificação olha o item do serviço, não a forma do prestador. Mas o regime tributário do prestador muda alíquota e redução efetiva, e aí a resposta é por chamada.
Preciso do item da NBS na nota de psicologia?
Sim. Quando a DPS traz o grupo de IBS/CBS, o campo do item da NBS passa a ser obrigatório, e a falta dele é a rejeição E0322. A resposta da API traz o item da NBS que a correlação oficial liga ao seu serviço.
Continuar daqui
Apoio técnico, não consultoria tributária. A responsabilidade pela nota é do emissor. Regras conferidas na tabela 2026-11-03, na competência 2026-11-10.